Lei do Superendividamento – Proteção para Pessoas em Péssimas Condições Financeiras
Descubra como a lei do superendividamento pode libertar você de dívidas sufocantes e oferecer um novo começo financeiro….
Fraude na Indicação do Condutor: Consequências Legais
Reiteradamente falamos aqui sobre os riscos na indicação condutor fraudulenta. “Ah, mas é para ajudar meu filho”. E…
Contratos: Garantindo a Segurança e Efetividade das Relações Jurídicas
Um contrato bem redigido é a âncora que sustenta as relações jurídicas, alicerçando direitos, deveres e segurança, enquanto…
Lidando com Problemas de Barulho em Condomínios: Soluções Legais e Harmonia Coletiva
Morar em condomínio oferece diversas vantagens, como segurança, áreas de lazer e convivência comunitária. No entanto, é comum…
O círculo vicioso da justiça brasileira: como o medo do homem médio e a baixa condenação em dano moral estimulam práticas ilegais contra o consumidor, desestimulando a desjudicialização.
O conflito entre o medo do cidadão comum de acessar o judiciário e a meta do CNJ de…
Dispensa da notificação prévia em casos de autuação em flagrante em processo administrativo de multa
A DESNECESSIDADE DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO EM CASOS DE FLAGRANTE No âmbito do direito de trânsito, uma das…
Guarda Compartilhada de Filhos em Casos de Mudança Internacional: Atuação do Judiciário e Papel da Tecnologia
A MUDANÇA DA CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA OUTRO PAÍS A mudança de país pode ser um momento delicado para…
Equilibrando a Presunção de Inocência e Veracidade dos Atos Administrativos nas Multas de Trânsito
O presente artigo tem como objetivo analisar o conflito entre a presunção de inocência e a presunção de…
Vencemos o DETRAN no STF
Algumas coisas nessa trajetória em direito de trânsito (área tão subestimada pelos próprios motoristas) nos fazem sorrir. No…
Até que ponto as multas de trânsito são lucrativas ao estado?
Uma das coisas que percebi em atuação no Direito de Trânsito é que, sem dúvida alguma, existe essa…