Áreas de atuação

Os serviços abrangem, também, a assessoria jurídica e o acompanhamento de investidores nacionais e internacionais em relacionamentos com os órgãos públicos no monitoramento e avaliação técnica de investimentos e oportunidades de negócios nos Municípios, Estados e União Federal, assim como na análise dos aspectos políticos e jurídicos em projetos de infraestrutura e financiamentos.

O Direito Eleitoral, ramo do direito público, é responsável por regulamentar e organizar todo o processo eleitoral.

O escritório dedica atuação àqueles(as) que pretendam exercer seus direitos políticos passivos (direito de ser candidato ou candidata) através de acompanhamento consultivo e contencioso.

-Atuação consultiva (partidos políticos, ONGs, pré-candidatos(as) candidatos(as), sociedade organizada) na orientação quanto ao período eleitoral (orientação e instrução de equipe quanto aos limites de propaganda eleitoral, etc) e redução de passivos (representações, multas e cometimento de irregularidades)

-Atuação judicial em âmbito dos pedidos de registro de candidatura e impugnações a pedidos de registros de candidatura.

-Acompanhamento de ações e recursos judiciais eleitorais.

-Prestação de Contas.

Dentro do espectro da advocacia cível, o escritório atua, entre outras, nas seguintes áreas:

– Direito das obrigações e responsabilidade civil (ação de indenização, ação de cobrança etc.)
– Direito das sucessões (inventário extrajudicial ou judicial, planejamento sucessório etc.)
– Direito do consumidor (ações evolvendo vício ou defeito do produto, descumprimento de oferta etc.)
– Direito médico (ação de indenização, procedimento administrativo perante conselhos profissionais etc.)
– Direito empresarial (atuação consultiva, elaboração de contratos, compliance, ação monitória, execução de título extrajudicial, ação de cobrança etc.)

Esse núcleo também atua em áreas do Direito Público, como as seguintes:

– Improbidade administrativa (defesa dos agentes públicos, ação rescisória etc.)
– Direito administrativo (defesa em processo administrativo disciplinar, mandado de segurança etc.)
– Direito tributário (defesa do contribuinte, ações anulatórias, embargos a execuções fiscais etc.)
– Estruturar e/ou organizar os bens familiares visando a questão da sucessão;
– Estruturar e/ou organizar a empresa familiar visando a questão da sucessão;
– Constituição de sociedades visando o planejamento patrimonial;
– Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da criação de sociedades, fusão, cisão, incorporação e alteração do tipo societário;
– Elaboração de acordos e atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias.
– Testamento e inventário;
– Tutela, curatela e interdição;

Com o avanço das relações familiares e a constituição jurídica de novos modelos de família, estendemos que a nossa atuação está diretamente ligada na tomada de decisões de forma segura e humanizada, uma vez que as questões familiares estão ligadas a desgastes emocionais e psicológicos.

A nossa equipe é preparada para lhe auxiliar com melhores soluções através de uma advocacia de alto desempenho, indicada desde o planejamento matrimonial até o direito sucessório.

– Contrato de namoro e pacto antenupcial;
– Planejamento sucessório e doações;
– Reconhecimento e dissolução de união estável;
– Divórcio extrajudicial e Judicial;
– Regulamentação dos direitos dos filhos (Guarda, convivência e alimentos)
– Adoções;
– Inventários e arrolamentos extrajudicial e Judicial;
– Interdições.

Squiapati.law entende que o Direito de família é a construção basilar da sociedade e por isso estamos preparados para lhe atender.

A área trabalhista é referência na assessoria jurídica estratégica, uma vez que as leis que regem o direito do trabalho são amplas, com isso nosso foco se preza por consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades, uma vez que se faz necessário que empresas e empresários estejam constantemente atualizados com os mais modernos entendimentos dos tribunais em âmbito nacional. Para tanto, com os profissionais diretamente ligados à docência norteia-se sempre na atualização, com as teses e jurisprudências mais recentes para o sucesso da demanda. A busca pelos melhores resultados no âmbito empresarial, se faz necessário uma vez que é extremante importante tanto para a redução de custos com execuções trabalhistas, como medidas de adequação e regularização da estrutura laboral.

Assessoramos tanto empresas em todos os aspectos que envolvam as relações de trabalho, com orientações de métodos seguros que minimizem qualquer eventual risco.

Consultoria Trabalhista:

– Elaboração de pareceres em matéria trabalhista;
– Assessoria para elaboração de contratos trabalhistas, acordos coletivos, políticas internas, dentre outros;
– Assessoramento em negociações coletivas;
– Realização de workshops e treinamentos relativos a matéria trabalhista;
– Avaliação de passivos trabalhistas;
– Elaboração do Relatório de Análise de Risco e Oportunidade em que é possível se realizar um diagnóstico dos procedimentos e documentos legais relativos aos processos de RH, Relações Trabalhistas e Departamento Pessoal, demonstrando o estágio em que a empresa se encontra em relação à legislação de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, indicando as medidas de controle que devem ser implementadas para a melhoria das condições de trabalho oferecidas, bem como o correto atendimento às regras legais.

Como representamos a esfera contenciosa do direito do trabalho, patrocinando o colaborador/ empregado em busca dos seus direitos:

– Reclamações individuais;
– Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
– Processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;
– Acompanhamento personalizado em todos os Tribunais;
– Elaboração de relatórios gerenciais com dados processuais e estatísticos para acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista.

Nosso Escritório tem como uma de suas especialidades a assessoria jurídica previdenciária, atuando na parte consultiva e/ou contenciosa em questões pertinentes ao Regime Geral de Previdência (CLT) e/ou Regime Próprio (Estatutário).

Buscamos elaborar um estudo minucioso sobre a situação do segurado em relação a Previdência Social, considerando o histórico de tempo de serviço, a idade e as contribuições previdenciárias que o segurado possui com os diversos Regimes de Previdência, além da análise das atividades desenvolvidas ao longo da carreira, e a legislação aplicada ao caso específico, apurando os resultados já existentes e realizando projeções futuras ou imediatas para orientar o segurado acerca das possibilidades de aposentadoria ou de outro benefício que possui direito.

Ademais, atuamos na assessoria previdenciária empresarial, para defesa em ações regressivas, identificação de possíveis formas de desoneração da folha de pagamento, eliminação de equívocos e melhoria na gestão da condição previdenciária dos colaboradores.

Principais Atividades nesta área:

ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA PESSOA FÍSICA

– Contagem de Tempo de Contribuição;
– Simulação de benefício e renda;
– Requerimento de benefícios previdenciários (aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte, salário maternidade, benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS), entre outros);
– Recursos;
– Revisões;
– Propositura e defesa de ações judiciais;

ADVOCACIA EMPRESARIAL PREVIDENCIÁRIA

– Análise de contribuições previdenciárias para desoneração da folha de pagamento;
– Gestão de Trabalhadores Afastados e em período de Estabilidade por acidente de trabalho e/ou pré-aposentadoria;
– Atuação em processos movidos por colaboradores, ativos ou inativos, em face do INSS, cujos pleitos destinam-se ao deferimento de benefícios previdenciários decorrentes de acidentes e/ou doenças supostamente ocupacionais, visando desonerar a empresa de encargos que deverão ser suportados em caso deferimento do benefício.
– Defesa em ações regressivas eventualmente ajuizadas pela Previdência Social.
– Relatório da situação previdenciária dos colaboradores (afastamentos, estabilidade, entre outros).